PREFEITURA DESVALORIZA MAIS UMA VEZ A GMA

Numa notícia exibida no site www.aracaju.se.gov.br intitulada PREFEITURA PREPARA REVEILLON 2010, a Prefeitura mais uma vez faz questão de não citar o nome da Guarda Municipal, que disponibilizará cerca de 80 homens, na participação do evento. Vejam um trecho da reportagem: "Segundo ela, na área onde acontece a festa, funcionarão pontos de apoio da Policia Militar, do Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 - Aracaju), que mais uma vez montará um posto médico avançado bem próximo ao público.
O Ilutre, se é que quem dá 1% de aumento ao servidor e mais de 40% ao seu secretariadopode ser chamado de ilustre, passa o ano rebaixando os guardas e agora nós servimos para garantir o brilho da festa. É bem mais bonito e honesto o senhor prefeito se decidir sobre a GMA, se ela é importante ou se não faz diferença alguma na vida do munícipe.

SINDICATO GANHA SITE

Os Guardas Municipais de Aracaju agora têm mais um canal de comunicação com o sindicato da categoria e está disponível no site: www.sigmase.com

VERDADEIRA FARDA

Os GMs que atuam no trânsito decidiram em Assembléia que a partir de 30 de dezembro de 2009 irão usar a verdadeira farda de GM, azul. O Sindicato já comunicou oficialmente à PMA. Cada um irá arcar com os gastos para confeccionar a farda, e desta forma a prefeitura não poderá reclamar.

POLÍCIA NO LUGAR DE POLÍCIA

As Associações Unidas da PM estão na luta para retirar centenas de políciais em desvio de função e colocá-los em seus devidos lugares, nas ruas. Esperamos que eles não esqueçam os PMs que estão na GMA e SMTT, fazendo não sei o quê pois todos os guardas são alfabetizados, têm capacidade de raciocínio e prova disso é que passarão em concurso público. Além disso enquanto esses PMs estão por aqui, sem a mínima necessidade e sim por politicagem, os cidadãos sofrem nas ruas com a crescente violência que assola todo o país.
Lugar de Polícia é na rua!!!

CARTEIRA DE GUARDA PRA QUEM NÃO É GUARDA

Seria muito bom que o Diretor da GMA, tivesse a rigidez que tem com os GMs, abrindo até processo administrativo contra os que faltam a escalas extra-extra-ordinárias pois se não nos falhe a memória, já trabalhamos acima das 30h semanais, o nosso regime de trabalho é especial (para mais é claro) e ainda dizem qu somos obrigados a cumprir escalas extra-extras.
Pois bem, pena que o Mj Edenisson não tem esse mesmo pulso firme para recolher a carteira funcional da GMa que está nas mãos de vários funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desde a época do Mj Eduardo, um dos diretores que teve uma das piores gestões na GMA. E prova do não recolhimento da carteira é que alguns dias atrás uma viatura foi solicitada para verificar se um cidadão que usou o passe livre no ônibus erá de fato GM. Informações dão conta que o cidadão era funcionário da SMS e como muitos outros tem a carteira de guarda e a utiliza para obter esse tipo de benefício. Por outro lado o Secretário de saúde acha isso muito bom pois apesar de não sair do bloso dele, evita gastos com vale transporte e o Diretor da GMA assina em baixo.

REVEILLON... E TOME DE NOVO!

Caros colegas da GMA/SMTT, mais um reveillon se aproxima e para não fugir do costume lá estão os mesmos pobres GMs escalados para trabalhar no evento, como máquinas pois em todas as festas do ano guarda não tem direito de passar com a família e agora segundo o unipotente, tem a obrigação de comparecer ao seu bel prazer ao local e horário que a Prefeitura precisar. Essa repetição de pessoal nessas escalas festivas é fruto da falta de profissionais para o trabalho. Vejam só, o Ilustre Prefeito durante todo o ano quando abre a boca pra falar de guarda municipal, só fala num tom diminutivo e agora somos importantes para a festa dele. Tivemos de presente 1% e agora achando pouco recebemos mais um, horas azuis. Deve ser porque o guarda ganha muito bem.
De qualquer forma, já que nem farda recebemos mais, e pra não passar vergonha, é bom fazer uma boa revisão no resto de farda que tiverem e em último caso, coloquem-na dentro duma bolsa e só vistam no local do evento.

SÓ TEORIA

Caros amigos, quem não se lembra das promessas da última eleição municipal onde alguns candidatos prometeram valorizar a GMA, pois bem, um desses candidatos é o Dep Federal Mendonça Prado que até agora lá em Brasília não movel uma palha para a votação da PEC 534/02 pois lá ele facilmente pode requerer que seja colocada na pauta do dia a votação dessa PEC e de acordo com a movimentação no site da câmara dos deputados, numca houve um pedido de nenhum deputado por sergipe em favor das Guardas Municipais.
Tá na hora de cobrar-mos deles mais comprometimento com a segurança pública no âmbito municipal pois de enganação já estamos cheios.
Acompanhem o andamento da PEC no site da Câmara dos Deputados, mandem e-mail para os deputados, elogiando os que já provaram seu apoio às GMs e cobrando daqueles que só fucam no bla bla blá, principalmente os de Sergipe.

SISTEMA DE RÁDIO DA GMA ESTÁ FALIDO

Informações de vários guardas municipais refletem a situação de inoperância que se encontra o sistema de comunicação da Guarda municipal de Aracaju. Quando algum GM precisa se comunicar via rádio é um sufoco pois as mensagens quase nunca chegam e quando chegam é com tanta interferência que não se entende nada. O problema é antigo e até agora ninguém resolveu pois o que se sabe é que a Prefeitura de Aracaju tem uma dívida antiga com a Master Rádios e como já sabemos, a GMA é o último local onde a PMA olha, apenas olha! Caso os GMs necessitem pedir apoio dos companheiros têm que gastar do próprio bolso para telefonar para outro celular pois, ao menos durante o dia a linhaa 153 geralmente dá ocupada.
Já as viatuas não são adequadamente equipadas, faltam sirene e giroflex, pior são as motos onde nenhuma possui sirene ou giroflex.
Há também a questão do fardamento que não existe e muitos estão fazendo por conta própria para não passar vergonha.
Talvez se os CCs ocupados pelos PMs não existissem, sobraria um pouquinho de verba para resolver esses problemas básicos, mas o que diminuiu foi a hora extra dos GMs que era vermelha e agora é azul. Será que vale apena...?

GUARDAS MUNICIPAIS PODERÃO CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO CUSTEADA PELO MJ

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) está ofertando para integrantes da Guarda Municipal de Aracaju e cidadãos em geral o Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas. Ao todo, são 50 vagas. Os interessados precisam ter graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento. As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro e as aulas terão início somente em 2010.

Segundo a coordenadora do curso, Joelina Souza Menezes, a iniciativa é da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFS, numa parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Rede Nacional em Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). "Das 50 vagas que são ofertadas, 40 serão custeadas pelo Ministério da Justiça e destinadas a profissionais de segurança pública, sejam eles agentes civis ou militares, municipais, estaduais ou federais. As outras 10 vagas são ofertadas a candidatos da comunidade", resume.

Além dos guardas municipais, podem pleitear vagas patrocinadas pelo MJ os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Científica, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal que também possuam graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas na secretaria da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), localizada na rua Lagarto, 952, Centro de Aracaju. Os interessados devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, munidos de toda a documentação necessária. Confira o edital!

Segundo a professora Joelina, a seleção dos candidatos ficará a cargo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o resultado final será publicado após a homologação pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. "O processo de seleção compreenderá três etapas. A primeira delas é de caráter eliminatório e abrange uma prova escrita centrada em recepção e produção de texto", adianta a coordenadora do curso.

"A segunda fase é de caráter classificatório e compreende a avaliação dos documentos apresentados. Finalizando o processo, acontecerá a terceira etapa, também de cunho classificatório, que corresponderá a uma entrevista com a comissão de seleção", acrescenta Joelina Menezes.
Documentação
Os interessados devem comparecer à Fapese munidos dos seguintes documentos: diploma (cópia autenticada) do curso de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); documento comprobatório da atividade exercida e segmento hierárquico a que pertence (para os candidatos financiados pelo Ministério da Justiça); curriculum Vitae devidamente comprovado e duas fotos 3X4 recentes; cópias de histórico escolar, do CPF, da carteira de identidade, título de eleitor e respectivos comprovantes de quitação eleitoral, de residência com CEP e, para os candidados do sexo masculino, documento militar.
Fonte: aracaju.se.gov.br

DIRETOR NÃO FOI A LIXEIRA

Informações dão conta que o Diretor da GMA, Mj Edênisson Paixão, não foi à lixeira onde no dia 17 os GMs sofreram um assalto e tiveram suas vidas ns mãos de bandidos. Se essa informação for verídica, é mais um absurdo dos infinitos que se enraizaram na GMA. Os guardas do local queixaram-se a tempos atrás que foram humilhados por um soldado e um sargento que foram até o local e exigiram que os guardas subissem até o aterro sob a ameaça de exoneração. Afinal de contas, QUAL É A RELAÇÃO DESSES PMs COM A HIERARQUIA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE CARGOS OCUPAM???
Para conçolar, ainda existem uns dois que pelo menos são educados e civilizados mas que infelizmente deveriam estar nas ruas e não aqui.

PMA NÃO TEM R$ 6.000,00 PARA GASTAR COM A GMA

Na manhão do desta segunda-feira (19) em reunião com alguns GMs, o Mj Edênisson foi questionado sobre o exame psicológico dos 120 guardas que concluíram o Curso de Formação. Em resposta, informou que a PMA após uma negociação dom os psicólogos cadastrados pela Polícia Federal chegou-se ao preço de R$ 50,00 por GMs num total de R$ 6.000,00, valor que segundo o Mj Edênisson a PMA tem dificuldade de desenbolsar e que estaria a PMA tentando buscar um patrocínio para tal.
Que vergonha a cidade da qualidade de vida dizer que não tem R$ 6.000,00 para contribuir com a segurança do município. Muito mais se gasta em poucas horas com coisas muito menos importantes. Afinal de contas... QUANTO VALE UM GUARDA MUNICIPAL???
Será apenas R$ 465,00 e uma bíblia de obrigações a cumprir???
E ainda ter que engolir algumas pessoas estranhas que deveriam estar nas ruas cuidando da segurança das pessoas. Pelo menos percebe-se que dessas pessoas, 03 parecem ter boa vontade apesar de não estar nos lugares delas.
E o GM 2, onde está, será que foi parar na lixeira da Terra Dura???
É uma pena caros amigos, pois onde existe política os valores são inversos.

ASSESSORIA JURÍDICA ORIENTA GMs A NÃO ASSINAR AFASTAMENTO

A Assessoria Jurídica do SIGMA, orienta aos GMs para que não assinem o afastamento imposto pelo Diretor da Guarda Municipal pois, Liminar é pra ser cumprida de imediato, ou seja deveria ter sido cumprida durante o curso para se evitar o absurdo de se trabalhar 72 horas semanais, mas infelizmente a PMA acha-se no direito de desrespeitar os trabalhadores e a justiça. Muitos GMs tiveram prejuízos financeiros e morais e o estrago já foi feito, agora não adianta mais ser compensado pois a única compensação válida é a pecuniária.

JORNAL DE ARAXÁ/MG PUBLICA MATÉRIA EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Lincoln César Pereira de Souza
Consultor Especialista em Segurança e Prevenção
Graduado em Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública e Patrimonial

Colunista desde: Agosto/2005

Guardas Civis Municipais e o Poder de Polícia

A Constituição Federal de 1988, chamada de Cidadã, reforçou o compromisso do Brasil com as questões essenciais relacionadas aos direitos civis, políticos e sociais.

No seu artigo 1º, determina que: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito...”

No artigo 5º, “caput”, informa “que todos são iguais perante a lei” (pessoas físicas e jurídicas) e prioriza em escala os direitos fundamentais a serem preservados por todos os entes estatais e ou não: “...garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

No artigo 18, organiza político-administrativa a República Federativa do Brasil, nos seguintes entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dotando todos de autonomia (autogoverno, autogestão).

No seu artigo 30, a Carta Maior é claríssima, mormente quando atribui aos municípios responsabilidades nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte coletivo, ordenamento territorial, proteção ao patrimônio histórico e cultural, bem como as questões abrangentes como serviços públicos de interesse local, No aspecto interesse local devemos lembrar a tríade Saúde, Segurança e Educação. Ademais o povo está nos municípios e no Distrito Federal, pois Estado-membro e União são entes abstratos.

O maior problema de interpretação nós encontramos no “caput” do artigo 144, que trata da Segurança Pública, vejamos: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...”. (grifei). Alguns pseudos intelectuais afirmam que o termo Estado usado no “caput” referido diz respeito aos Estados-membros. Uma falácia, pois se assim fosse estariam tirando poder da União e do Distrito Federal, ou seja, por esse prisma somente os Estados-membros, teriam poder de polícia.

Na verdade o termo ESTADO, utilizado no artigo constitucional se refere a todos os entes federados da R.F.B., conforme explicitam os artigos 1º e 18 de nossa Carta Magna; assim sendo, quando lermos qualquer dispositivo constitucional que contenha o termo ESTADO, poderemos colocar em seu lugar o termo: UNIÃO, ou DISTRITO FEDERAL, ou ESTADO, ou MUNICIPIOS, pois todos são nos termos da lei maior, autônomos político-administrativamente. E não perderíamos o significado da oração.

O fato que diferencia os municípios é que contrariamente à União, ao Distrito Federal e aos Estados-Membros eles não têm obrigação e sim faculdade de criar Guardas Municipais, no entanto se as criarem, com certeza estarão insertos na obrigação estatal de fomentar A Segurança Pública ao seu Povo. Afinal de contas a obrigação Constitucional de “... criar políticas de desenvolvimento urbano com o objetivo claro de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes é exclusivo do Poder Público Municipal...”, ou seja, do Prefeito e seus Secretários (art. 182 – “caput” – CF/88).

A guisa de esclarecimento, a única lei brasileira que trata do termo Poder de Polícia em nossa Pátria é o Código Tributário Nacional - CTN, nos seus artigos 77 e 78, e neles os municípios tem total Poder de Polícia.

Por derradeiro o Ministério do Trabalho, quando efetuou a codificação das profissões brasileira, no chamado CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inseriu as Guardas Civis Municipais na mesma família profissional da Polícia Federal, classificando-as sob o código CBO 5172-15, com atribuições de proteção de bens (art. 99, do Código Civil Brasileiro), instalações, serviços, proteção de pessoas, fiscalização de trânsito e segurança pública.

Assim sendo, as Guardas Civis Municipais tem Poder de Polícia em todo o território municipal, podendo abordar pessoas e veículos em atitudes suspeitas (art. 240 e 244, do Código de Processo Penal), bem como prender quem quer que seja que se encontre em situação de flagrante delito (art. 301 e 302, do Código de Processo Penal). Inclusive, se efetuar convênio com outras Prefeituras e com a União, pode também atuar em outros municípios e ou nas rodovias federais.


Por: Carlos Alberto de Sousa, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direitos Humanos e em Gestão Pública e Administração de Cidades, Militar da Reserva do Exército Brasileiro e da Polícia Militar de São Paulo, atual Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Poá - SP.

Especialmente para os internautas do Jornal Araxá

Até a próxima...
Fonte: http://www.jornalaraxa.com.br

PREFEITURA OBRIGA GMs A FICAR EM CASA PRA NÃO PAGAR HORAS TRABALHADAS

Mais uma fez a Prefeitura dá uma de esperta passa a rasteira nos Guardas pois depois de muito esforço e de horas trabalhadas onde muitos GMs trancaram curso superior, perderam concursos por não ter tempo pra estudar e pediram demissão de outro emprego devido aos péssimos salários pagos pela PMA agora os Guardas Municipais obrigados a gozar "férias" com plano de compensação de horas elaborado por Diretor da Guarda Municipal. Disse o diretor: “Elaboramos a compensação da maneira menos agressiva para o município, vocês imaginem são 14 guardas aqui e mais alguns agentes da Smtt que estarão fora do serviço durante 30 dias, isso é um prejuízo enorme para a Prefeitura. Nós estamos fazendo uma compensação de 40% e ainda faremos pagamento de 60%, onde o pagamento ainda é maior que a compensação, mas nada impede que se a Prefeitura não tiver recursos ela venha a compensar o restante das horas. Bom, os senhores ficarão de férias a partir de hoje dia 1º até o dia 30 de outubro, vocês estão escalados, mas não irão para o serviço, mas nada impede que os senhores venham a ser convocados para escala extra. Nesse primeiro momento estaremos compensando 210 horas e os senhores ainda ficarão com saldo no banco de horas de 352 horas, que no segundo momento a Prefeitura pagará em extras ou se não houver verba, compensará em folgas.” Alguns convocados se manifestaram com relação à compensação de horas e não pagamento de extras, como também a possibilidade de cópia de documento para analise da Assessoria Jurídica. O Diretor se irrita dizendo: Quem decide se paga em horas ou em folgas é o Diretor da Guarda Municipal e complementa que não tem obrigação de esperar aval de Assessoria Jurídica nenhuma.
O mal de certos gestores é achar que são unipotentes, ilusão, pois tudo passa.

Fonte parcial: guardasdearacaju.blogspot.com

PREFEITO DIZ EM DISCURSO QUE NÃO É RESPONSÁVEL POR SEGURANÇA

O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, discursava na inauguração de uma Praça no Bairro Santos Dumont quando foi questinado sobre a segurança da praça e, pra não perder o costume, se absteve da responsabilidade referente à preservação dizendo que iria ver a possibilidade de contratação de uma empresa prestadora de serviço de segurança. No segundo seguinte mudou de idéia e disse que segurança não era com a prefeitura e que iria falar com o Governador Marcelo Déda para que fosse colocado Policiais Militares para tomar conta da Praça. ESSA É BOA, VOU PAGAR PRA VER...
Curiosamente enquanto o Excelentíssmo falava essa abobrinha, Guardas Municipais faziam a segurança dele, do secretariado do povo presente e ao mesmo tempo a proteção da praça, POR QUE SERÁ???
Se alguém souber pra quê a Guarda Municipal de Aracaju existe por favor avise a esse cidadão!

GUARDA MUNICIPAL TEM PERNA DECEPADA EM ACIDENTE

O GM Alex Rick, sofreu um grave acidente hoje à tarde, 01 de outubro, na Av Delmiro Golveia, uma das mais sinalizadas e movimentadas da cidade, quando fazia o retorno foi violentamente colhido por um Cros Fox, o motorista tentou fugir mais foi detido por uma viatura da PM que passava pelo local.
Alex Rick foi encaminhado a um hospital onde segundo relatos, os médicos iriam tentar reinplantar o membro arrancado.
Toda a Guarda torce para que o colega se recupere o mais rápido possível, e que o motoris seja punido pois pela violência do choque é provável que ele ( o motorista) estava em alta velocidade.

1ª SEDE DO SIGMA É DESATIVADA

A 1ª sede do SIGMA situada na Rua Muribeca, 43 Bairro Santo Antônio foi desativada, pelo novo presidente, antes mesmo de começar a funcionar. O local estava alugado a dois meses e possuía cerca de 90 m², mas segundo o atual presidente era inadequado para as atividades sindicais. A antiga diretoria explica que o local foi escolhido com base no valor (R$ 150,00 mensais) e o local de fácil acesso, e também pretendia instalar um pequeno telecentro onde os filiados poderiam ter acesso aos cursos da SENASP e outras pesquisas, para isso foi feita a compra de dois computadores e doado mais outro num total de três, a antiga diretoria informa ainda que pretendia comprar mais 2 computadores e totalizar 5 máquinas a serviço do conhecimento técnico em prol da categoria. Foi instalado também um alarme inteligente que a qualquer alteração no local, o própio alarme ligaria para os membros, mas também foi devolvido pelo novo presidente que alegou não ter necessidade do equipamento.
Esperasse então que o novo local, até agora oculto, tenha condições de receber os filiados ao menos em suas assembléias.

Guardas Municipais Fazem Curso de Formação

Em dezembro deste ano, 120 profissionais terão concluído o ‘II Curso de Formação para a Guarda Municipal', que está sendo realizado pela Prefeitura de Aracaju no Centro de Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) e na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Esse número se somará aos 120 guardas já capacitados no período de abril a setembro deste ano.
O objetivo do curso é qualificar os servidores que atuam na defesa patrimonial, na proteção do cidadão e na orientação e fiscalização do trânsito na capital sergipana. "Eles precisam entrar em vários locais diferentes, realizar abordagens e tudo isso requer a aplicação de técnicas. É isso que eles aprendem aqui", explica o capitão da Polícia Militar, José Alcântara.
As 19 disciplinas oferecidas no curso são estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Entre elas constam: técnicas de procedimento operacional, emprego de armamento letal e não-letal, estudo dos movimentos sociais, direitos humanos, entre outras. "Serão 14 semanas de curso, totalizando 526 horas-aulas, incluindo a parte teórica e a prática", afirma o capitão.
Nesse primeiro módulo, o conteúdo engloba conceitos de Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública. Os cinco módulos seguintes discutirão conhecimentos de sociologia e direito, além da prática policial para guardiães, inclusive com treinamento para uso de armas e primeiros socorros.
Turmas
Após a formação dessa turma, outras serão capacitadas, até que todos os 351 integrantes da Guarda Municipal sejam qualificados nos moldes sugeridos pelo Governo Federal. Uma turma assiste às instruções pela manhã, das 7h15 às 12h15, e a outra à tarde, das 13h15 às 18h15. Os participantes vão para a sala de aula nos horários de folga do serviço.
As aulas são ministradas por instrutores bacharéis e 90% deles possuem pós-graduação, mestrado ou doutorado. O curso é gerenciado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), entidade contratada pela Prefeitura de Aracaju.
O guarda municipal Alex Santos, que participa da capacitação, disse que o curso é de grande importância. "Além dos conhecimentos que já adquirimos, temos a oportunidade de aprender técnicas modernas. Hoje estamos aprimorando a utilização de armas", comenta.
Quem também participa das aulas é o agente de trânsito Alcebíades Júnior ,que avalia como positiva a iniciativa da Prefeitura de Aracaju. "Capacitando os servidores os reflexos são sentidos pela população, que tem à disposição guardas melhor capacitados", avalia.
Esse é o terceiro curso promovido pela PMA que Alcebíades participa. Ele é servidor municipal há cinco anos. "Há locais que não investem nos funcionários, mas aqui é diferente, pois em pouco tempo eu já recebi vários treinamentos", revela.
Matriz Curricular
A Matriz Curricular Nacional, que é a base da formação, foi apresentada e discutida em seminário realizado pela Senasp em Brasília, em março de 2004. A proposta foi criar um referencial único para a formação em Segurança Pública. O documento contempla diversas categorias, como policiais civis, militares, rodoviários, bombeiros e também guardas municipais.
A matriz propõe um conjunto de ações visando a qualificação das guardas municipais em todo o país. Essas ações estão sendo operacionalizadas em parceria com universidades, organizações governamentais e não-governamentais.

RESPOSTA AO CORONEL DA PM SP

No dia 18 de setembro a Rede Globo convidou o Coronel PM José Vicente da Silva a comentar a atuação das GMs e mais especificamente da reação do GCM ao assalto em um ônibus na cidade de SP, pois bem o Coronel mostrou-se totalmente averso às GMs pois seu pronunciamento foi bastante duro dizendo que é uma ABERRAÇÃO a nossa lei do porte de arma, que as GMs não fazem diferença alguma na segurança pública e disse outras coisa que não vale a pena citar-mos.
Pois bem Senhor especialista em segurança, é bom lembrar que na situação em que o guarda se encontrava, ou reagia ou morreria pois ele não tinha escolha. Infelizmente houve a perda de um inocente, se for contabilizar a vida dos inocentes que as PMs já ceifaram com certeza voçês erram muito mais.

Lembremos alguns casos:
Quando o promotor do Ceará matou um vigilante, no supermercado em Fortaleza, o coronel especialista não se pronunciou. Por quê?
Quando a PM de Pernambuco matou uma criança no campo da Universidade Federal só por que o carro era suspeito ele também não se pronunciou. Por quê?
Quando o policial PM Rambo, em Diadema cidade do interior paulista, agrediu, humilhou, espancou, torturou e matou gente inocente, ele também não se pronunciou. Por quê?
Quando, aquele caso do rapaz [o que levantou a camisa para mostra aos PMs que não estava armados, lembram!] no posto de gasolina, foi sumariamente morto por PMs com um tiro no peito, ele também não se pronunciou. Por quê?
Quando numa ação desastrosa um PM em Tobias Barreto-SE abriu fogo contra um veículo só porque não parou numa fiscalização da Secretaria da Fazenda matando uma jovem, o Coronel também calou-se e a rede globo também, por quê?
Tudo isso não é para justificar ou defender a ação do guarda civil, volto a dizer, teria sido a mesma ação do PM, policial civil ou cidadão comum. A morte da jovem foi uma fatalidade.
O Sr. José Vicente coronel aposentado, aproveita-se e sempre aproveitará dos erros que os (as) guardas civis cometerem para desviar do centro da inoperância de sua policia e das demais policias do país. Ele usará a arma que tem, o espaço que tem na mídia para denegrir a imagem de nossa instituição, de nós guardas civis homens e mulheres seres humanos e profissionais sujeito a erros e acertos como qualquer outro e outra profissão.

E, há outras coisas que o coronel [especialista] aposentado não diz:

1. As guardas civis do país em sua maioria são comandadas por oficias PMs aposentados ou da ativa;

2. As guardas civis municipais do Brasil em sua maioria são capacitadas pelas PMs e policias civis;

3. Muitos (as) dos (as) guardas não são guardas, são servidores contratados sem concurso públicos, por oficiais PMs e delegados, a serviços de prefeitos despreparados e desconhecedores do tema segurança pública e poder e polícia e da importância das guardas enquanto agentes públicos estatais na segurança da população, que têm única e exclusivamente a missão desmoralizar e desmerecer as GMS do Brasil;

Se temos direito ao porte de arma é porque as polícias não estão suportando a carga criminal que assola a sociedade e a Guarda Municipal não será a solução mas é um braço forte no combate à criminalidade que domina cada vez mais os cidadãos brasileiros.


4. Os responsáveis pela segurança pública sempre foram as policiais estaduais, então, se ele (Coronel José Vicente) tem tanta coisa boa, tanto conhecimento, sabedoria sobre segurança pública, por que então em seu estado São Paulo, onde foi comandante, não aplicou seu saber especializados em segurança pública e minimizou a violência?;

5. Por fim, por que como ex-secretario nacional da segurança pública não resolveu o problema da (in) segurança pública. Por quê?


Existem milhões de perguntas a serem feitas ao coronel aposentado, mas se ele responder estas (acima) provará a sua competência ou incompetência.


A nós guardas civis municipais cabe errar menos, sermos um servidor, um policial-cidadão, respeitar os direitos de todos. Respeita o cidadão de bem e [para não perder a rima] o bandido também. Bandido é bandido, nós não... Nosso lema e nossa bandeira devem ser sempre: respeitar, respeitar e respeitar a todos.

GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM MANIFESTAÇÃO

Na manhã dessa segunda-feira, 14, os Guardas Municipais de Aracaju, realizaram uma paralisação nas proximidades do viaduto do DIA de onde seguiram para a sede da Superintendência Municipal de Transporte de Trânsito (SMTT).
O motivo da paralisação foi o remanejamento de dois integrantes da direção do sindicato sem aviso prévio ou justificativa. “É uma movimentação de repúdio a atitude de Samarone, que caracteriza perseguição aos agentes por assumirem cargos no sindicato,” comentou Ney Lúcio, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju.
Os manifestantes também exigem melhores salários, já que de acordo com o sindicato, os guardas municipais de Aracaju recebem a menor remuneração em relação a outras capitais brasileiras.

A manifestação também foi marcada por uma denúncia. Segundo alguns agentes de trânsito, eles são pressionados a aplicarem multas, e quando aplicam poucas são convocados a se explicar.
A manifestação teve o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que segundo o presidente Rubens Marques Cardoso (Professor Dudu), a mais de dois meses foi encaminhado um ofício para a Prefeitura de Aracaju, buscando um melhor relacionamento com os sindicatos das classes trabalhadoras e as autoridades municipais, mas até o momento não obtiveram respostas. “Samarone fala que a CUT só escuta um lado, mas como é que vamos escutar o outro lado se não temos resposta por parte do Prefeito?”, questionou o presidente.

QUEM TE VIU E QUEM TE VÊ

Nesta segunda-feira, dia 14 os Guardas Municipais farão uma paralização em protesto à perseguição imposta pelo Superintendente da SMTT Aracaju a dois GMs que fazem parte do sindicato. Esses GMs foram até arrancados da SMTT sem justificativa e devolvidos para a Guarda Municipal de Aracaju.
A concentração se dará a partir dàs 06:00h da manhã no viaduto do dIA com destino à sede da SMTT.

ARACAJU TERÁ POLÍCIA MUNICIPAL

Até o final deste ano, Aracaju poderá ter uma Polícia Municipal e o sistema prisional sergipano uma Polícia Penitenciária. Essas novidades são frutos das decisões consolidadas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que ocorreu até domingo, em Brasília. Para representantes das duas categorias – guardas municipais e agentes penitenciários -, isso significa um avanço na política de segurança pública. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Antonio Cláudio Viana, acredita que a votação no Congresso Nacional deve ocorrer até o final deste ano.

Ele acha que essa transformação já deveria ter ocorrido desde 2004, pois há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), já aprovada em todas as comissões do Congresso Nacional, e só falta aprovação. “Só vai regulamentar aquilo que já estamos fazendo”, disse Viana. Não será somente uma mudança de nomenclatura – sair de agente penitenciário para polícia penitenciária – mas, será, principalmente de estrutura, com mais aparelhamento e inteligência.

“Não existe crime organizado, mas Estado desorganizado”, afirmou. Hoje, os agentes já fazem esse papel de polícia, no combate ao tráfico de drogas dentro do próprio sistema prisional. “A polícia penitenciária tem o apoio da Pastoral Carcerária. Nós somos responsáveis pelo custodiamento dos presos e não pela sua ressocialização. Quem combate o tráfico de drogas, não tem condições de ressocializar. Esse papel de outros profissionais”, explicou. “Também vai ser benéfico para sociedade, o fato de os militares, que hoje estão nos presídios, possam ir para as suas verdades funções, que é o policiamento ostensivo nas ruas”, acrescentou.

E Polícia Militar (PM), também, terá um apoio no policiamento ostensivo, pois ficou a proposta que a Guarda Municipal passe a ser polícia municipal. O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sigma), Ney Lúcio Santos, disse que a sociedade passará a ganhar mais esse reforço na segurança. Ele acredita que até dezembro a situação já esteja regularizada. “A população de Aracaju está crescendo e a política de segurança pública tem que avançar”, defendeu. “A Guarda Municipal está em festa”, assegurou.

O comandante da Guarda Municipal, major Edenisson Santos, disse que, como ocorre em São Paulo com a Guarda Civil, em Aracaju já se faz o trabalho ostensivo e pessoas são presas quando flagradas cometendo atos ilícitos. No entanto, ele disse que precisa ter mais informações sobre o assunto para dar uma opinião melhor. “Não tenho conhecimento de todas as diretrizes passadas no Conseg”, afirmou.

Fonte: Jornal da Cidade

GUARDAS ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO

Os Guardas Municipais de Aracaju,já estão em fase de conclusão do 1º Curso de Formação realizado de acordo com a Matriz Curricular Nacional que dá as diretrizes para a formação de Guardas Municipais. O Curso é de 562 horas/aula com duração de aproximadamente 5 meses. O último módulo é um dos mais importantes onde os guardas estão tendo aulas teóricas e práticas de equipamentos letais e não letais.
Na prática de equipamentos letais (arma de fogo)os GMs efetuarão 340 disparos numa pista de tiro simulando várias situações.
A verba que proporcionou a realização desse curso é oriunda da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública que nos últimos anos vem investindo muito no profissional de segurança pública.
Ao final do curso os Guardas Municipais que forem considerados aptos, terão seu porte de arma em sua carteira funcional, um direito já adquirido com a lei de desarmamento.

PRESIDENTE DO SIGMA PARTICIPA DA FUNDAÇÃO DO SINDGUARDAS-SE

No último dia 09 de agosto, o Presidente do SIGMA, Ésdras Salen, participou da fundação do SINDGUARDAS-SE na cidade de Propriá. A solenidade teve a aprticipação de integrantes de Guardas de várias cidades do interior sergipano, a exemplo de Porto da Folha, Amparo do São Francisco, Aracaju e outras.
Ésdras em sua fala, afirmou que a criação dessa nova entidade é de fundamental importância para o fortalecimento das Guardas Municipais do estado de Sergipe e convocou todos a convidar outros gms.
A sede do SINDGUARDAS-SE funcionará em na Rua Muribeca Nº 43 no Bairro Santo Antônio, em Aracaju onde atualmente é a sede do SIGMA.

FUNDAÇAO DO SINDGUARDA

O presidente da Comissão pro-fundação do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE- SINDIGUARDAS-SE, convoca a todos os guardas municipais de carreira, que desempenham as suas funções em todos os municípios do Estado de Sergipe, para a fundação da referida Entidade, que ocorrera no dia 09/08/2009, às 10 horas, na Sede da Sociedade Semear (antiga Escola Técnica de Comércio) situada na Av. Tavares de Lira s/n, Bairro Centro na Cidade de Propriá, sendo neste momento feita a Leitura e aprovação do Estatuto Social, bem como votação para a sua Diretoria.

GM Jean Gledson da Silva
Presd. da Comiss. Pro-Fundação

SIGMA tem reunião com a SEGOV

Aconteceu, no dia 06/06/09, a 1ª reunião entre a atual Secretária de Governo, Karla Trindade, e representantes do SIGMA. Na oportunidade foi apresentada uma pauta sintetizada em três itens, 1- Projeto para Avanço Salarial que acompanhe os aumentos ocorridos nas instiuições segurança pública do nosso estado, que brevemente será apresentado pelo Sigma, 2- Regularizar as Promoções em atraso(Gm2-5ª turma e Gm4- da 1ª a 4ª turma) e a correção de alguns erros da Comissão de Avaliação, como deixar de avaliar alguns GMs, 3- Agendamento de reuniões, regulares, para que possam ser apresentadas as outras reivindicações;

Ainda foi discutido alguns temas pertinentes, como:

- Cumprimento da tabela salarial prevista no Plano de Carreira;

- Utilização do uniforme azul de passeio também no transito, aprovado também pela secretária,(já tinha sido aprovado Também por Edenisson, Paiva e Samarone). Basta apenas Acontecer!

- Bolsa formação:a Sec. Karla Trindade nos dias 10 e 11 deste mês irá à Coordenadoria no Nordeste do projeto, em Recife, numa tentativa de conseguir o benefício para os GM´s em Aracaju.

- Apresentamos o formulário de avaliação das condições de serviço que o SIGMA está distribuindo aos GMs que irá originar um relatório a ser entregue ao Diretor da GMA e à SEGOV;
- Ratificação da parceria entre a PMA e os GM´s para juntos, construir uma cidade mais segura. E que o Prefeito Edvaldo pode contar com a Guarda municipal, que foi a exceção na onda de greves de 2009, e procurou entender a situação financeira da PMA, mas ainda aguarda a promessa de 2008, de um aumento diferenciado neste ano, que não aconteceu para os Guardas, possa ser concedido em 2010.

Diretor da GMA diz que GMs têm obrigação de cumprir escala extra

O Diretor da GMA, Mj Edenisson da Paixão, convocou os Guardas de tiveram faltas e atrasos no Forró-Caju e falou com um tom firme que os guardiões são obrigados a cumprir escalas extra-ordinárias e para os faltosos ele irá abrir processo administrativo. Será justo, os pobres GMs que já trabalham no limite da carga horária prevista em lei, ainda serem obrigados a cumprir escala extra quando a Prefeitura de Aracaju quiser? E com o reconhecimento de 1%. A Guarda Municipal de Aracaju é a instituição pública de segurança mais mal remunerada e aparelhada do estado e quem sabe até do país.
É caros colegas, aqui existe usurpação de função pública e ninguém é punido, são desrrespeitados preceitos constitucionais e também ninguém é punido, se rasga o plano de carreira e está tudo bem, soldado é superior de GM e deve ficar calado... mas tudo bem.
ATÉ QUANDO...???

PMA mais uma vez desrrespeita os GMs e a Justiça

O SIGMA, informa aos guardas municipais que estão no curso de formação que levem, com urgência, a cópia do contracheque de junho ao sindicato para que o Desembargador tome conhecimento do descumprimento de sua decisão.
Mais uma vez a PMA desafia a Justiça e desrespeita nossos direitos. Vamos programar uma grande mobilização em defesa do profissional da GMA e em defesa da lei.
Em breve estaremos marcando uma data.

DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE

Como ficou acordado na última Assembléia do SIGMA, os GMs farão doação de sangue nesta sexta-feira (26), em início das respostas necessárias referente aos abusos cometidos por alguns militares que ao invés de estarem cumprindo sua obrigação de estar nas ruas, estão na Guarda esquentando cadeira. Pela falta de diálogo que a PMA faz questão de manter com a categoria e pela a escala desumana que muitos estão submetidos (GMA e SMTT, existem guardas que foram escalados duas vezes no mesmo dia. Existe uma pergunta que até hoje não quer calar: PRA QUÊ TANTO MILITAR INFILTRADO EM NOSSA INSTITUIÇÃO? Será que o GM não sabe ler e escrever pra ficar num birô tratando de assuntos administrativos?
Pedimos a todos que avisem a pelo menos dois colegas e quem não puder ir hoje, poderá ir amanhã, mas por favor não deixem de ir.

SOLDADO PM AGRIDE SUP-GM E GM

Na última sexta, dia 19 o Sup GM Inácio estava a realizar seu serviço de rotina, pegando o ponto de alguns GMs na área do Forró Caju quando foi surpreendido pelo Soldado PM Railson, lotado na GMA sabe-se pra quê, indagando-o com um tom firme de voz o que ele estava fazendo ali. Tendo o Sup respondido que estava trabalhando e insatisfeito o PM Railson com um tom de arrogância perguntou quem deu ordem e que o Sup não deveria ficar ali.
O GM B Santana, brilhantemente, ao visualizar tamanha injustiça disse para o PM que isso não era jeito de tratar o Sup, o PM não gostando mandou o GM calar-se e o GM o indagou perguntando quem era ele na GMA e qual cargo hierárquico o mesmo ocupava. Sem ter resposta o PM ordenou em voz alta o GM o acompanhasse até o posto de comando e mais uma vez o GM repetiu a pergunta. O PM levantou mais a voz chamando a atenção de um sargento que estava numa guarnição próxima que veio até o soldado e disse-lhe para se acalmar.
Os três, o Sup, o GM e o PM Railson seguiram para o Diretor, ao chegar lá o Mj Edenisson ao ouvir as partes, puniu o GM B Santana mandando-o para casa e convocando o mesmo a comparecer na segunda-feira à sede da GMA.
ATÉ QUANDO OS GUARDAS MUNICIPAIS VÃO PASSAR POR HUMILHAÇÕES COMO ESTAS?

CABO PM AGRIDE GM

No dia 19 (sexta-feira) por volta das 21:30h, na Pça General Valadão, o GM Clélio motociclista lotado na SMTT estava desempenhando suas atividades quando o Cabo PM Ivanildo lotado na GMA como chefe de transporte, conduzindo uma vtr da GM, chegou ao local e ao invés de usar da educação e bom senso, preferiu esperar que o GM e achou-se no direito de exigir que o GM removesse a motocicleta da SMTT para que ele ( o PM) estacionasse o veículo da GMA. Diante a justificativa do GM o Cabo PM Ivanildo desceu da vtr e com um tom de arrogância e voz alta chamou o GM de moleque safado e outros termos perjorativos e que iria fazer uma reclamação à SMTT para removê-lo da instituição.
O GM então utilizando-se da boa educação, manteve-se em seu papel de agente público sério e já acionou a assessoria jurídica do SIGMA para que as devidas providências sejam tomadas.
Não é a primeira vez que essa tal Cabo destrata os GMs, segundo informações de uma fonte que prefere não se identificar, esse PM já chamou, lá na Central da GM, todos de incompetentes porque uma antena da vtr foi furtada na porta de uma escola municipal.
Outra mania nada elegante e desrrespeitosa ja observada por alguns GMs é que nos horários fora do expediente da GM, quando o Cobo vai até a Central, costuma fazê-lo de permuda e muitas vezes sem camisa, principalmente depois das peladas ocorridas no campo da Sementeria.
Ainda bem que esses casos são raros e vêm apenas de pessoas que ainda vivem a época da ditadura militar.
É BOM SEMPRE LEMBRAR QUE LUGAR DE PM É NA RUA E NÃO EM SERVIÇO BUROCRÁTICO NA GMA.

GUARDAS X FORRÓ CAJU

Guardas Municipais estão insatisfeitos com a PMA, pois além do presente de 1% ofertado pelo Ilustre Prefeito, eles tiveram seu Plano de Carreira mais uma vez desrespeitado em relação ao GM-2 que antes tinham seus vencimentos básicos 20% maior que do GM-1, após o reajuste essa diferença deixou de existir.
Outra queixa da categoria é o valor pago a um guarda municipal que atua no trânsito, eles recebem o simbólico valor de R$ 50,00 para controlar o trânsito durante toda a noite, e ainda sem segurança pois não têm como se defender e muitos já sofreram espancamentos no desenvolver de suas atividades. Os GMs da SMTT (a galinha dos ovos de ouro da PMA) são os operadores de segurança pública que têm a menor gratificação já vista para trabalhar em eventos.
Muitos já levantam a possibilidade de não comparecer as escalas de serviço do evento pois estão completamente desmotivados. O mesmo afirmam os GMs que atuam na própria GMA.

Na tarde de hoje, 9 de maio, os guardas municipais tiveram uma aula bem diferente e prática, plantaram mudas de árvores num dos retornos do viaduto localizado na Av Des Maynard. Todos tiveram uma enorme satisfação em contribuir de forma prática com a natureza em nossa cidade.
O Vice-Presidente do SIGMA GM Tavares participou e disse que está pronto para o próximo plantio porque sabe da importância que uma árvore tem na vida humana dando frutos, sombra, absorvendo o Gás Carbônico e liberando Oxigênio. Disse ainda que o poder público deve divulgar ainda mais essas atividades e convocar a população a adotar uma árvore para que tenhamos um futuro melhor.

CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS

No dia 10 de junho de 2009, às 19:00h no Auditório da Escola Presidente Vargas será criada a ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE. De iniciativa dos servidores comissionados e desvidados de função lotados na sede da GMA.
Todos os GMs de carreira devem comparecer em massa para que possam ser membros fundadores e participem assim da criação do estatuto social e votem para que apenas Guardas Municipais sejam associados e também motem suas chapas para a eleição da primeira diretoria.
Infelizmente esses servidores têm pouca ou nenhuma autonomia frente à PMA pois a qualquer momento o executivo municipal pode devolvê-los aos seius cargos de origem ou exonerar (comissionados)caso eles façam alguma reinvidicação que provoque alguma dor de cabeça para quem estar no poder.
COMPAREÇAM E PARTICIPEM!

GMs têm sua origem ocultada pelo Diretor de Trânsito

Caros GMs do Trânsito, por que será que o Diretor de Trânsito da SMTT Paulo Paiva fez questão de chamá-los de agentes de trânsito e não de Guardas Municipais que atuam no trânsito, em uma entrevista publicada no site da PMA. Já é hora de vocês serem tratados como tal pois a impressão que se tem é que a origem do guarda de trânsito é propositalmente ocultada da sociedade pois até farda diferente vestam. Por que que o Diretor de Trânsito também não veste a farda de agente de trânsito??? Pois lá ele é Diretor e não Major! Pensem nisso.

O Presidente do SIGMA e demais GMs participaram da 1ª Conferência Municipal de Segurança nos dias 29 e 30 de maio e deram uma contribuição ímpar para o enraizamento da segurança pública no âmbito municipal. Nos próximos dias o SIGMA estará realizando a Conferência Livre, contribuindo assim com o desenvolvimento de uma segurança pública de melhor qualidade. O dia, hora e local será amplamente divulgado. Imformou Ésdras Salén que também comemora novas filiações ao SIGMA.

MARCHA AZUL MARINHO

No último dia 14 de maio o Presidente do SIGMA Ésdras Salén participou da Marcha Azul Marinho em Brasília, representando as GMs de Sergipe. Este evento é de grande importância pois tem como tem como objetivo sensibilizar as autoridades para que coloquem em votação e votem favorável a PEC 534/02. Várias autoridades discursaram e revelaram que algumas Polícias Militares fazem pressão para que a PEC não seja aprovada.
Faltando apenas uma votação que se dará na Câmara dos Deputados, para que entre em vigor, esperamos com muita fé esse reconhecimento venha logo.

SIGMA solicita reunião com o Diretor da GMA

O SIGMA, protocolou no último dia 29 de abril um ofício, direcionado ao Diretor da GMA, solicitando uma reunião com o mesmo, para tratar das deficiências do curso de formação, atrasos na promoção de GM-2 para a 5ª Turma. Porém até o momento não obteve-se resposta.

O SIGMA está atento para as necessidades da categoria e não desistirá de buscar o diálogo com a administração pública para alcançar nossos objetivos e assim fazer uma GM melhor para todos.

http://www.sigma.orgfree.com

Os Guardas que ainda não deram entrada referente à periculosidade, deverão procurar a assessoria jurídica do sindicato, levando contracheque atual para comprovar sua filiação, situada na Rua Vereador João Calazans, 609, Galeria Habitat, Sala 07 Bairro 13 de Julho (ao lado da Biblioteca Epifânio Dórea, Tel: 3043-5976.
OBS: Ligar antes.

O SIGMA protocolou um pedido de uma reunião com a Secretária de Governo Karla Trindade dia 05 de maio de 2009 com a seguinte pauta: remuneração dos GM-2 pois a PMA não seguiu o que rege a tabela salarial do Plano de Carreia criado através da Lei 2.984/01, e até hoje não obteve resposta. Continuamos aguardando...

Justiça atende a pedido dos guardiões

Guardas Municipais de Aracaju através de seu representante legítimo o SIGMA requer na justiça que as 30 horas de curso prestadas semanalmente estejam incluídas na jornada de trabalho. Sendo deferido pelo Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça que fixou multa diária de R$1.000,00 caso a Prefeitura Municipal de Aracaju descumpra a decisão judicial.